No dia 05 de março, no salão principal da Câmara de Vereadores de Cruz das Almas, aconteceu o lançamento da Cartilha da Lei Maria da Penha da Deputada Estadual Neusa Cadore (PT-BA). Compunham a Mesa, a Deputada Neusa Cadore, o Prefeito de Cruz das Almas, Orlando Peixoto (Orlandinho), o Presidente da Câmara de Vereadores, Osvaldo da Paz, a vice-presidente do MULECA (Movimento Unificado de Lésbicas Cruzalmense) também vice-presidente do Grupo OMNI, Débora Valadares, a Presidente da Associação de Mulheres Amigas de Cruz das Almas - AMA, Carmen Oliveira, a Secretária de Políticas Especiais, Ilza Francisca e a Presidente do Coletivo de Mulheres em Luta Jacinta Passos, Rosana Vieira.O público estimado em 150 pessoas, da zona rural e sede, bem como de cidades próximas, lotou a galeria da Câmara. Parte do secretariado, incluindo as quatro secretárias municipais estavam na galeria. O evento foi promovido pelo mandato da Deputada Neusa Cadore, através da Assessoria Regional do Recôncavo.

Carmen Oliveira, presidente da AMA, associação que idealizou o evento, e que dialoga conjuntamente com o Grupo OMNI, bem como a secretária Ilza Francisca, mantiveram um discurso uníssono. Ambas falaram de uma conquista local que é o Conselho da Mulher. Segundo Ilza, este Conselho já teve sua criação aprovada pela Câmara na gestão passada e agora só precisa ser devidamente estruturado para dar início às atividades.

Carmen também solicitou ao prefeito que ele buscasse trazer para Cruz das Almas a Delegacia Especial de Apoio à Mulher - DEAM Territorial. “Devido ao número populacional de Cruz ser pequeno para comportar uma delegacia como esta, pensa-se em uma entidade que comporte todo o Território de Identidade do Recôncavo”, disse. Outra reivindicação da AMA é uma Casa de Passagem para mulheres em situação de violência; uma ferramenta para que ela tenha assessoria jurídica e apoio psicológico a fim de reestruturar sua vida.

Neusa Cadore falou da importância da Lei Maria da Penha, inclusive para casais de lésbicas. Segundo a deputada, a violência contra a mulher ocorre em vários âmbitos: físico, psicológico, em caráter heterossexual e homossexual também. Neusa reafirmou a necessidade que a mulher agredida tem de denunciar seu agressor e lutar para que sua punição seja efetivada como manda a lei. Entretanto, esse trabalho perpassa várias instâncias, principalmente internamente na mulher que sofre as agressões, pois muitas vezes ela é dependente do agressor.

O prefeito Orlandinho se mostrou bastante afeito a incrementar o Departamento de Mulheres da Secretaria Municipal de Políticas Especiais, a fim de sanar a problemática no município. Orlandinho afirmou que o Departamento já tinha alguém designado para conduzi-lo, contrapondo a boato de que o referido departamento teria sido extinto. “Cabe agora a atual diretoria apresentar os projetos de que necessitam a população de mulheres para que possamos buscar união com outras forças, para que as mulheres de Cruz das Almas que sofrem agressões sejam auxiliadas da melhor forma possível”, concluiu o prefeito.

Lesbofobia também foi pauta

Débora Valadares apresentou dados colhidos em 2008, quando 3% dos assassinatos de homossexuais na Bahia acometeram mulheres lésbicas (GGB). Também relatou à deputada Neusa Cadore casos apresentados durante o Seminário do Fórum LGBT, realizado em Feira de Santana, onde adolescentes de São Sebastião do Passé são amarradas ao pé da mesa e espancadas constantemente por pais evangélicos homofóbicos. A deputada mostrou-se surpresa com o fato e disse investigar o caso para que providências sejam tomadas. Ela ressaltou o Grupo OMNI pela coragem de colocar um movimento tão oprimido como é o movimento LGBT, ainda mais num cenário que se diz super conservador, católico e homofóbico como é a cidade de Cruz das Almas.

Entretanto, o ponto mais alto do evento foi a retratação pública do Prefeito Orlandinho, que esclareceu que o Governo do Povo não é homofóbico. Orlandinho admitiu a legitimidade do OMNI enquanto entidade, e, finalmente garantiu que irá sentar à mesa com as representantes e descortinará uma nova realidade para o movimento homossexual de Cruz das Almas.

O vereador Uberdan Cardoso (PT), de Santo Antônio de Jesus, que esteve no evento, se comprometeu a levar esta provocação ao seu município. “Essas duas bandeiras, tanto das Mulheres como dos LGBTs, são de total relevância para se discutir em todo o Estado. Em Santo Antônio de Jesus nos deparamos com ambas situações e precisamos perder o medo de discutir essas problemáticas”, afirmou.

O dia Nacional da Mulher e A Cartilha

A “Cartilha Lei Maria da Penha” apresentada pela deputada Neusa Cadore traz um grande diferencial. Em formato de quadrinhos, apresenta uma linguagem direta, clara e objetiva. Este formato, segundo Neusa, foi pensado para atingir públicos diferenciados em gênero, idade, etnia. “Esta Cartilha não foi feita apenas para mulheres. Homens, adultos e crianças devem tomar contato com este material e aprender de maneira direta sobre a Lei Maria da Penha, que protege e assegura os direitos da mulher vítima dos vários tipos de agressão”, encerrou a deputada.
No próximo dia 30 de abril é comemorado o Dia Nacional da Mulher. Mais uma oportunidade de passar os olhos sobre a Cartilha e aprender cada vez mais sobre os direitos da Mulher.