Presidentes Lula e Abdoulaye Wade do Senegal além do Ministro Juca Ferreira na cidade histórica de Cachoeira na Bahia

Ministro da Cultura, Juca Ferreira, estará em Salvador, segunda-feira 25 de maio de 2009, para eventos do Dia Internacional da África

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, acompanha os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Abdoulaye Wade, do Senegal, em uma visita à Bahia, na próxima segunda-feira, dia 25 de maio, para participar das comemorações do Dia Internacional da África.Na ocasião haverá solenidade de lançamento da participação brasileira no III Festival Mundial de Artes Negras (III Fesman), agendado para acontecer entre os dias 1º e 14 de dezembro de 2009, em Dacar (Senegal), além da entrega de prédio histórico à Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) e o lançamento do selo Roda de Capoeira e Ofício dos Mestres de Capoeira, pela Empresa de Correios e Telégrafos (ECT).

A agenda oficial tem início às 14h de segunda-feira, na cidade de Cachoeira, no Recôncavo Baiano, onde será inaugurada uma nova instalação do campus da UFRB, localizada no conjunto de prédios históricos Quarteirão Leite Alves, restaurado pelo programa Manumenta, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do Ministério da Cultura (Iphan/MinC), com investimento de R$ 8 milhões.As comemorações continuam pela parte da noite, em Salvador, no Teatro Castro Alves, com uma apresentação dos Mestres de Capoeira, às 18h, e em seguida haverá o lançamento do selo comemorativo. Às 19h ocorrerá a solenidade de abertura da participação brasileira no III Fesman.

O Brasil é o país convidado de honra do festival africano e a Fundação Cultural Palmares, vinculada ao MinC, está organizando a presença brasileira no evento. Uma das iniciativas é o lançamento de um edital para selecionar os artistas nacionais que irão participar de apresentações culturais em Dacar.

Ainda na solenidade, em Salvador, a partir das 20h, estão previstos espetáculos artísticos de temática afro-brasileira, com a participação dos músicos Carlinhos Brown, Margareth Menezes, Gilberto Gil, e do Balé Folclórico da Bahia, além dos grupos de cultura africana, Balé do Senegal, Youssoun’dour, e Cooumba Gwallo.

Embaixadores da França, Portugal e de 29 países africanos foram convidados pelo ministro Juca Ferreira para participar das comemorações na Bahia. Também estarão presentes o ministro da Cultura e Patrimônio Histórico do Senegal, Mame Birame Diouf, o presidente da Fundação Cultural Palmares, Zulu Araújo, o presidente da Iphan, Luiz Fernando de Almeida, o governador do estado da Bahia, Jaques Wagner, o secretário estadual de Cultura, Márcio Meirelles, o reitor da Universidade Federal do Recôncavo, Paulo Grabriel Nacif, e prefeitos da região.

Geddel fora do Governo Wagner. Estratégia de tensão para os nervos

A política baiana entrou em estado de ebulição com a manchete de ontem da Tribuna da Bahia “Geddel admite que é candidato ao governo”, assinada pelo jornalista Janio Lopo. Nos bastidores, soube-se que o governador Jaques Wagner teria aberto a discussão do tema com seus principais auxiliares e já teria decidido anunciar até o próximo dia 20 deste mês uma profunda modificação no seu secretariado. As informações dão conta ainda que a atitude de Wagner vai representar, na prática, o rompimento da aliança entre PT e PMDB. As duas secretarias ocupadas hoje pelo PMDB – Infraestrutura e Indústria e Comércio – teriam seu comando alterado para abrir espaço a outros parceiros políticos. Cogita-se que o governo tenciona usá-las para atrair o PR e PDT, legendas que vêm sendo tratadas a banho-maria pelo Palácio de Ondina.

Wagner agora estaria disposto a privilegia-las, esvaziando assim qualquer possibilidade delas se coligarem com o PMDB já nas eleições de 2010. Outra informação: a superreforma administrativa não atingiria exclusivamente os peemedebistas Batista Neves (Infraestrutura) e Rafael Amoedo (Indústria e Comércio). Secretários que não estão fazendo o dever de casa serão convidados a pedir o boné e voltar para suas ocupações de origem.

Márcio Meireles, da Cultura, Jorge Solla, da Saúde e até a “estrangeira” Eva Chiavon estariam na lista negra do governador. Outros nomes também são citados e entre eles, o do secretário de Segurança Pública, César Nunes e Educação Adaum Suam, além de Ronald Lobato, Planejamento.

Se optar pela superreforma administrativa, o governador estaria evitando transparecer que está retaliando o PMDB baiano, já que seus próprios partidários também seriam afastados dos cargos onde estão instalados. Entretanto, um interlocutor político de peso garantiu que embora não fosse surpresa, a declaração de Geddel confirmando sua intenção de disputar o governo da Bahia apressou todo um processo que esperava-se só se concretizar no início do próximo ano. Para esse mesmo interlocutor, o PMDB age corretamente politicamente ao não iludir ou usar de subterfúgio com o PT. Isso porque não haverá como, no futuro, os petistas acusarem a sigla de Geddel de oportunismo ou outro adjetivo menos gratificante. “Não queremos que adiante nos digam que agimos como eles (os petistas) que deixaram o governo João Henrique no último minuto da prorrogação do segundo tempo”, confidenciou a fonte.

Para o PMDB, não há razão para tempestades. O ministro Geddel já havia sinalizado seu desejo de concorrer à sucessão de Wagner quando disse claramente, através de publicação na imprensa, que não seria candidato novamente à Câmara dos Deputados. O recado foi direto, embora várias interpretações fossem dadas às palavras do peemedebista. Conjecturou-se sobre a disputa a uma das duas vagas ao Senado, o que Geddel sequer chegou a debater. Imaginou-se ainda um convite para ele ser vice na chapa presidencial encabeçada pela ministra Dilma Rousseff. (Por Janio Lopo - Editor de Política)

Classe política comenta decisão do ministro de sair candidato
A matéria publicada ontem pela Tribuna da Bahia, em que o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), admitiu pela primeira vez, ser candidato ao governo do Estado em 2010, além de causar surpresa no meio político, acabou por polemizar ainda mais a relação entre o PT e o PMDB baiano.

Se por um lado há os que defendam a concretização da candidatura de Geddel, por outro há os que cobrem, embora nas entrelinhas, uma postura mais rígida por parte do PT, no que diz respeito a toda essa “novela”. O prefeito João Henrique, reeleito pelo PMDB, por exemplo, não hesitou em afirmar que em sua opinião o ministro é o nome forte do seu partido para disputar o governo estadual. “Ou melhor, o PMDB enquanto maior legenda do Brasil tem condições de lançar candidatos próprios para qualquer cargo relevante, desde que seja sempre baseado em princípios éticos e de prestação de serviços à sociedade”, destacou.

O deputado estadual peemedebista, Luciano Simões, embora não tenha demonstrado tanto entusiasmo quanto o prefeito, declarou que: “Se ele já disse, então pode acontecer. Afinal, ele já reiterou inúmeras vezes que o seu propósito é disputar uma chapa majoritária, que tanto pode ser para o governo da Bahia quanto para o Senado”. No entanto, mostrando-se bastante cauteloso, ressaltou acreditar, que por não considerar nenhuma novidade na declaração de Geddel, que isso possa motivar a saída do PMDB do governo Jaques Wagner. “Nós damos sustentação ao governo e somos aliados, mas quem decide pela nossa saída ou não é Wagner”. No âmbito petista, o governador, através de sua assessoria, declarou que enquanto nada houver de concreto não irá se manifestar sobre o fato. Por tabela, negou ainda que a polêmica tenha acelerado uma reforma, para o próximo dia 20, no sentido de desbancar o PMDB.

O deputado estadual Zé Neto (PT), por sua vez, disse ter imaginado que com as eleições da Assembléia Legislativa, onde segundo ele, Wagner demonstrou força, os impasses do gênero tivessem sido sanados. “Mas, Geddel resolveu trazer a discussão à tona. Contudo, acho que não seria o fato de o governador expulsar o PMDB do governo, mas sim de Geddel dizer, de fato, o quer quer”, disparou. Ainda segundo Zé Neto, “nós não podemos entrar nesse zumzumzum, nem focar essa disputa política como o mais importante.

Até porque o mais importante é dar continuidade aos trabalhos e não se deixar levar pelas conversas.Com base nisso, o melhor a fazer é esperar a poeira baixar para que o PT possa conversar com o PMDB da forma devida. Ou seja, alinhado com tudo que nós (PT e PMDB) nos comprometemos juntos a fazer pelo povo da Bahia”, disse o deputado estadual, aproveitando para atacar o democrata Paulo Souto. Conforme ele, “isso serviu para minimizar ainda mais os movimentos de Paulo Souto em relação à sua ida para o PSDB. Esse sim tem sido o coadjuvante do coadjuvante da política baiana”.

(Por Fernanda Chagas)

Candidaturas afastam Geddel de possível disputa ao Senado
À medida que o tempo passa consolida-se a candidatura do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), ao governo do estado em 2010. Em matéria veiculada na edição de ontem deste jornal, o ministro admitiu publicamente pela primeira vez que deve mesmo ser candidato. Enquanto isso, fecha-se o cerco para que o ministro faça parte na composição da chapa do governador Jaques Wagner (PT), já declarado candidato à reeleição. Considerado um potencial candidato ao Senado, por isso uma das duas vagas disponíveis sempre foi reservada a Geddel.

Contudo, o número de concorrentes interessados nas duas vagas existentes para o Senado é tão grande que representa mais um sinal de que os partidos de esquerda ou não querem ou não acreditam mais na candidatura do ministro na mesma chapa do governador Jaques Wagner em 2010. A aprovação do nome do diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, para disputar uma das vagas pelo PC do B em reunião realizada neste final de semana, atesta essa realidade. Lima é um velho militante comunista, já foi candidato ao Senado em 2002, e agora quer voltar à cena política.

O nome do comunista engrossa o número de interessados para disputar o cargo na chapa governista. Mas as opções não param por aí. Além da deputada federal Lídice da Mata (PSB), existe ainda especulações sobre os nomes do atual conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Otto Alencar, e dos deputados petistas Walter Pinheiro e Nelson Pelegrino.

O nome de Lídice surgiu desde o primeiro turno da eleição de Salvador, quando foi anunciado que a deputada retirou a sua candidatura para compor chapa com Walter Pinheiro em troca do apoio ao seu nome para disputar o Senado em 2010. Já o conselheiro Otto Alencar, que deve voltar à política no final deste ano, faz parte de uma operação que vem sendo tratada nos bastidores e contaria com a sua filiação ao PR, ao PDT ou mesmo o PSDB.

Otto seria uma opção para formar a chapa do governador Jaques Wagner, mas com a mudança de rota de alguns partidos, é provável que ele tenha que repensar o seu destino. O PDT, que quase aderiu ao governo, seria a sua primeira opção. Como a aliança não avançou, a estratégia pode não dar certo. E pelas mesmas implicações, os outros dois partidos também estariam descartados do caminho de Alencar. (Por Evandro Matos)

Nilo promete cortar os salários de parlamentares faltosos na AL
Depois que 63 deputados estaduais baianos iniciaram o ano recebendo R$ 50 mil por apenas 24 dias trabalhados e de terem comparecido a poucas sessões em 2008, alegando ano eleitoral, o presidente reeleito da Assembleia Legislativa do Estado, Marcelo Nilo (PSDB), anunciou ontem maior rigor no funcionamento da Casa. Nilo promete cortar o ponto dos deputados faltosos que não participarem das sessões deliberativas do plenário e afirma que só dispensará a presença em casos considerados excepcionais, como doença, falecimento de familiar, por exemplo. Cada parlamentar baiano recebeu, por apenas 24 dias trabalhados nos meses de janeiro e fevereiro, R$ 50 mil. Foram R$ 37,5 mil recebidos em janeiro - R$ 12,5 mil de salário e R$ 25 mil por convocação extraordinária, o que contabilizou 17 dias de sessões -, mais o salário integral de fevereiro, mês em que o período trabalhado foi de sete dias em razão do Carnaval e o final do recesso parlamentar.

Marcelo Nilo diz ainda que vai cumprir um acordo firmado durante o processo eleitoral que o reconduziu ao cargo no início de janeiro, de que sejam votados projetos de autoria dos próprios deputados. Alguns deles, como o deputado Álvaro Gomes (PC do B), queixam-se de que a Casa funciona apenas para referendar projetos de utilidade pública enviados pelo Executivo.

Cruzalmense ganha bolsa na Itália

Após tirar o primeiro lugar na IX Bienal do Recôncavo, o artista plástico Zé de Rocha viajou para Itália. Além da viagem, o prêmio deu a ele a oportunidade de aprimorar seus conhecimentos através de uma bolsa de estudos de seis meses.

Zé deu seus primeiros rabiscos ainda menino e percebeu que podia aprimorá-los à perfeição por volta dos doze anos. Na escola fazia desenhos para os colegas, que podiam, assim, enfeitar seus cadernos e trabalhos escolares.

No final do ano passado Zé tirou o primeiro lugar na IX Bienal do Recôncavo, em São Félix. Como premiação ganhou uma bolsa de estudos em Milão, na Itália, onde está desde o dia 15 de março. Orgulho para a família, os amigos e para todo o Recôncavo.

As primeiras impressões não foram muito agradáveis, embora Zé tenha se deslumbrado com a antiguidade européia, como ele relata. “Essa primeira semana tá sendo um misto de emoções. Muita novidade, expectativa e deslumbramento.

Aqui é tudo grande!!!! Lá ele! mas é verdade! Toda rua tem um monumento, tudo é antigo, tudo é arrumadinho... pelo menos onde eu tenho andado. É que também aconteceram muitos imprevistos. Por exemplo, a casa onde eu iria me hospedar foi ocupada. Não sei o que houve, mas o prof° D'avossa, que está sendo meu tutor aqui, se atrapalhou e perdeu a vaga. De ultima hora fui realojado num quarto de hotel num lugar chamado Porta Romana.

É praticamente no centro da cidade, onde tudo é mais caro. Além disso, no quarto não tem frigobar e eu não posso nem armazenar alguma comida, tenho que comer na rua. Achei alguns lugares um pouco mais baratos: pizza, panino, PF indiano!”.

Atualmente Zé de Rocha, nas horas vagas, e para matar a saudade da terrinha, toca forró com amigos brasileiros, sendo contratado para tocar numa casa semanalmente. Mais uma demonstração de sucesso da Bahia!

No dia 05 de março, no salão principal da Câmara de Vereadores de Cruz das Almas, aconteceu o lançamento da Cartilha da Lei Maria da Penha da Deputada Estadual Neusa Cadore (PT-BA). Compunham a Mesa, a Deputada Neusa Cadore, o Prefeito de Cruz das Almas, Orlando Peixoto (Orlandinho), o Presidente da Câmara de Vereadores, Osvaldo da Paz, a vice-presidente do MULECA (Movimento Unificado de Lésbicas Cruzalmense) também vice-presidente do Grupo OMNI, Débora Valadares, a Presidente da Associação de Mulheres Amigas de Cruz das Almas - AMA, Carmen Oliveira, a Secretária de Políticas Especiais, Ilza Francisca e a Presidente do Coletivo de Mulheres em Luta Jacinta Passos, Rosana Vieira.O público estimado em 150 pessoas, da zona rural e sede, bem como de cidades próximas, lotou a galeria da Câmara. Parte do secretariado, incluindo as quatro secretárias municipais estavam na galeria. O evento foi promovido pelo mandato da Deputada Neusa Cadore, através da Assessoria Regional do Recôncavo.

Carmen Oliveira, presidente da AMA, associação que idealizou o evento, e que dialoga conjuntamente com o Grupo OMNI, bem como a secretária Ilza Francisca, mantiveram um discurso uníssono. Ambas falaram de uma conquista local que é o Conselho da Mulher. Segundo Ilza, este Conselho já teve sua criação aprovada pela Câmara na gestão passada e agora só precisa ser devidamente estruturado para dar início às atividades.

Carmen também solicitou ao prefeito que ele buscasse trazer para Cruz das Almas a Delegacia Especial de Apoio à Mulher - DEAM Territorial. “Devido ao número populacional de Cruz ser pequeno para comportar uma delegacia como esta, pensa-se em uma entidade que comporte todo o Território de Identidade do Recôncavo”, disse. Outra reivindicação da AMA é uma Casa de Passagem para mulheres em situação de violência; uma ferramenta para que ela tenha assessoria jurídica e apoio psicológico a fim de reestruturar sua vida.

Neusa Cadore falou da importância da Lei Maria da Penha, inclusive para casais de lésbicas. Segundo a deputada, a violência contra a mulher ocorre em vários âmbitos: físico, psicológico, em caráter heterossexual e homossexual também. Neusa reafirmou a necessidade que a mulher agredida tem de denunciar seu agressor e lutar para que sua punição seja efetivada como manda a lei. Entretanto, esse trabalho perpassa várias instâncias, principalmente internamente na mulher que sofre as agressões, pois muitas vezes ela é dependente do agressor.

O prefeito Orlandinho se mostrou bastante afeito a incrementar o Departamento de Mulheres da Secretaria Municipal de Políticas Especiais, a fim de sanar a problemática no município. Orlandinho afirmou que o Departamento já tinha alguém designado para conduzi-lo, contrapondo a boato de que o referido departamento teria sido extinto. “Cabe agora a atual diretoria apresentar os projetos de que necessitam a população de mulheres para que possamos buscar união com outras forças, para que as mulheres de Cruz das Almas que sofrem agressões sejam auxiliadas da melhor forma possível”, concluiu o prefeito.

Lesbofobia também foi pauta

Débora Valadares apresentou dados colhidos em 2008, quando 3% dos assassinatos de homossexuais na Bahia acometeram mulheres lésbicas (GGB). Também relatou à deputada Neusa Cadore casos apresentados durante o Seminário do Fórum LGBT, realizado em Feira de Santana, onde adolescentes de São Sebastião do Passé são amarradas ao pé da mesa e espancadas constantemente por pais evangélicos homofóbicos. A deputada mostrou-se surpresa com o fato e disse investigar o caso para que providências sejam tomadas. Ela ressaltou o Grupo OMNI pela coragem de colocar um movimento tão oprimido como é o movimento LGBT, ainda mais num cenário que se diz super conservador, católico e homofóbico como é a cidade de Cruz das Almas.

Entretanto, o ponto mais alto do evento foi a retratação pública do Prefeito Orlandinho, que esclareceu que o Governo do Povo não é homofóbico. Orlandinho admitiu a legitimidade do OMNI enquanto entidade, e, finalmente garantiu que irá sentar à mesa com as representantes e descortinará uma nova realidade para o movimento homossexual de Cruz das Almas.

O vereador Uberdan Cardoso (PT), de Santo Antônio de Jesus, que esteve no evento, se comprometeu a levar esta provocação ao seu município. “Essas duas bandeiras, tanto das Mulheres como dos LGBTs, são de total relevância para se discutir em todo o Estado. Em Santo Antônio de Jesus nos deparamos com ambas situações e precisamos perder o medo de discutir essas problemáticas”, afirmou.

O dia Nacional da Mulher e A Cartilha

A “Cartilha Lei Maria da Penha” apresentada pela deputada Neusa Cadore traz um grande diferencial. Em formato de quadrinhos, apresenta uma linguagem direta, clara e objetiva. Este formato, segundo Neusa, foi pensado para atingir públicos diferenciados em gênero, idade, etnia. “Esta Cartilha não foi feita apenas para mulheres. Homens, adultos e crianças devem tomar contato com este material e aprender de maneira direta sobre a Lei Maria da Penha, que protege e assegura os direitos da mulher vítima dos vários tipos de agressão”, encerrou a deputada.
No próximo dia 30 de abril é comemorado o Dia Nacional da Mulher. Mais uma oportunidade de passar os olhos sobre a Cartilha e aprender cada vez mais sobre os direitos da Mulher.

Associações rurais buscam regularização

O O O

Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Cruz das Almas - STTR promoveu na manhã de 16 d

fevereiro, na Câmara de Vereadores do município palestra para esclarecimento a respeito da regularização das Associações das comunidades rurais. Cerca de dezesseis representantes de entidades compareceram a fim de aprender como montar e regularizar uma entidade.

Independente de ser cooperativa, associação ou ONG é necessário seguir um protocolo próprio. Segundo a palestrante e consultora, Soraya Campos, “o primeiro passo para que o registro da entidade seja aprovado sem complicações é o corpo diretor estar em dia com sua documentação particular, o que inclui CPF não negativado. Isso porque o CNPJ da entidade fica diretamente atrelado ao CPF do presidente”, afirmou.

Estando os cadastros pessoais dos membros diretores em ordem o segundo passo é analisar o Estatuto da associação. Este documento deve estar em conformidade com a Constituição Federal e o novo Código Civil, que apresenta alguns modelos. O regimento interno, afirmou Soraya, só terá validade se aprovado em assembléia. Por fim, é preciso verificar se há alguma pendência referente às certidões públicas e contábeis.

A associação tem que identificar as necessidades do público que pretende atender, buscar treinamentos, cursos e qualificação de mão-de-obra para capacitar os trabalhadores rurais e promover a geração de renda.

Nã

o havendo complicações, o presidente da entidade pode solicitar o título de utilidade pública municipal, estadual ou federal. A entidade deve emitir ofício a Casa legisladora de referência, ou seja, Câmara de Vereadores, Assembléia Legislativa, Câmara dos Deputados ou Senado. Este documento deve registrar as atividades sociais dos últimos doze meses e ser reconhecida por algum político, que deve fazer a indicação da entidade ao título. Segundo Soraya, não é preciso obedecer a graduação municipal-estadual-federal.

Em sua fala, o presidente da Câmara de Vereadores, vereador Osvaldo da Paz (PT), afirmou que apenas cinco ou seis associações rurais estão totalmente legalizadas. “Existem verbas para a área rural, mas é preciso que as associações estejam devidamente regularizadas”, assegurou Osvaldo. O presidente colocou a assessoria jurídica da Câmara à disposição das comunidades rurais, para que dúvidas sejam sanadas.

Ao final, Osvaldo da Paz, asseverou que sairá do gabinete para acompanhar de perto os andamentos dos trabalhos nas comunidades, o que inclui acompanhamento dos trabalhos de saneamento básico. Osvaldo ainda se comprometeu a conversar com as duas bancadas para que o dia de sessão ordinária seja alterado a fim de que todos os vereadores possam comparecer às reuniões das entidades.

Quem quiser mais informações sobre o processo pode buscar o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Cruz das Almas – STTR na rua dos poções, ou através do e-mail adm.sbc@hotmail.com.

Brasil perde um nobre ativista dos Direitos Humanos e da causa LGBT

Brasil perde um nobre ativista dos Direitos Humanos e da causa LGBT


O coordenador do Programa Brasil Sem Homofobia, Paulo Cesar Biagi, de 42 anos, morreu na madrugada de 12 de abril após um acidente de carro na DF- 150, próximo à cidade de Sobradinho. É uma perda inestimável para aqueles que militam na luta pela conquista dos Direitos Humanos e da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros). Formado em Fonoaudiologia, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Biagi estava à frente da coordenação do Programa Brasil Sem Homofobia havia dois anos. Nesse período, com sua personalidade sempre disposta e agitada, foi fundamental na organização e execução da 1ª Conferência Nacional LGBT, em 2008, e um dos articuladores do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT, que será lançado no próximo dia 14 de maio.